Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e associação para o tráfico. Porte ilegal de arma. Prisão em flagrante.

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Bolsa Família deve ter reajuste

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência